Em João Pessoa, uma reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (28) discutiu o problema do despejo de esgoto nas praias da Paraíba, especialmente na capital e em Cabedelo. Durante o encontro, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram uma fiscalização mais rigorosa para evitar essa poluição, lembrando acordos anteriores que visavam proteger as praias.
Entre as ações solicitadas pelo MPF, estão a criação de programas de treinamento para profissionais da construção civil e sistemas de esgoto; melhorar a comunicação entre os órgãos responsáveis pelo licenciamento; e promover ações de educação ambiental para empresários e trabalhadores da construção civil. O objetivo é aumentar a consciência sobre práticas sustentáveis e o cumprimento das leis ambientais.
O MPF também pediu melhorias no processo de licenciamento ambiental para construções, garantindo que a rede de esgotos da região seja adequada. Além disso, os procuradores querem uma análise mais detalhada de autorizações para construção e reforma, para verificar se os projetos de esgoto estão sendo executados corretamente.
Outra recomendação foi a inclusão de famílias de áreas irregulares em programas de habitação e a aplicação efetiva de punições para infratores, com o objetivo de prevenir práticas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública.
A preocupação do MPF com o esgoto nas praias se baseia na gravidade dos danos ambientais e na necessidade de proteger o meio ambiente marinho, que é um bem da União. A legislação ambiental brasileira prevê punições para quem causa poluição, garantindo o direito a um meio ambiente equilibrado.
“O Ministério Público Federal está empenhado em garantir a responsabilização de todos os responsáveis pelos danos ambientais causados e em adotar as medidas necessárias para a proteção do meio ambiente marinho e da saúde pública.”, destacou o procurador João Raphael Lima.
Participaram da reunião membros do MP Estadual, do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), do Ibama no estado e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PB). Também estavam presentes secretários de Infraestrutura, Meio Ambiente e Planejamento de João Pessoa, além dos secretários de Meio Ambiente de Cabedelo e Conde.
