O Facebook deve remover uma postagem de um homem que ameaçou divulgar vídeos de conteúdo sexual do pároco ao confessar um relacionamento amoroso com um padre da cidade de Lavras, em Minas Gerais. O juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª Vara Cível de Lavras/MG, concedeu a tutela de urgência solicitada pelo padre para a remoção do conteúdo.
Entretanto, o pedido de suspensão do perfil na rede social foi negado. O juiz considerou que o perfil pessoal pode ser usado para outras finalidades que não violem direitos de terceiros e que a suspensão total só seria justificada se o perfil estivesse sendo usado exclusivamente para violar a privacidade do autor.
Na ação, consta que o pároco iniciou um relacionamento amoroso no final de 2023, que terminou devido a “desentendimentos”. O padre alegou que o ex-companheiro começou a chantageá-lo após o término, cobrando dinheiro para não expor a relação.
O magistrado, ao analisar o caso, identificou a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme estipulado pelo art. 300 do CPC. Com base nisso, concedeu a tutela de urgência.
O juiz sublinhou que a publicação do ex-companheiro infringe o direito à intimidade, afirmando que “a publicação deve ser removida, devido ao abuso cometido ao expor de forma não autorizada a vida privada do autor”.
