O policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, tornou-se réu após a Justiça do Tocantins aceitar a denúncia do Ministério Público. Ele é acusado de matar o soldado da Paraíba, Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos, durante uma briga em um bar de Palmas em abril deste ano.
O juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, assinou a decisão na terça-feira (11), afirmando que a denúncia do Ministério Público apresenta indícios suficientes da autoria do crime por parte do policial. “A denúncia encontra amparo no inquérito policial em apenso, do qual se extrai prova da materialidade delitiva e indícios de autoria. Portanto, há justa causa para a ação penal, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu.
A defesa, em entrevista à TV Anhanguera, concordou com a decisão e afirmou que durante o julgamento será possível comprovar, por meio de vídeos e testemunhas, que Antônio Ezequiel agiu em legítima defesa diante das agressões do soldado.
Na denúncia, o Ministério Público solicitou a condenação do policial militar por homicídio qualificado, bem como uma indenização à família da vítima no valor mínimo de R$ 100 mil. O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto solicitou a condenação de Antônio com agravantes de motivo fútil, dificuldade de defesa por parte da vítima, risco para a coletividade e uso de arma de fogo restrita.
Na madrugada de 15 de abril, uma confusão ocorreu em um bar na região sul da capital. Testemunhas relataram uma briga seguida de disparos de tiros, que foram capturados por câmeras de segurança.
Quando a equipe da PM chegou ao local, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado ao HGP, mas infelizmente não resistiu e faleceu.
Antônio Ezequiel compareceu voluntariamente à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Em 19 de abril, ele foi suspenso de suas funções na Polícia Militar. Na época, a corporação também afirmou que foram tomadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel, como apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica.
O denunciado afirmou em seu depoimento que só após o incidente descobriu que os indivíduos eram policiais militares. Ele alegou que não houve qualquer discussão prévia que pudesse motivar a agressão do primeiro indivíduo e que não conhecia nenhum dos envolvidos.
Quanto à defesa, ela concorda com a decisão do juízo de admitir a denúncia, pois vê nisso uma oportunidade legal de comprovar, por meio de vídeos e testemunhas, que o denunciado apenas reagiu às agressões injustificadas dos policiais de outras unidades da federação. A defesa argumenta que ele agiu em legítima defesa para conter o agressor e proteger a si mesmo e a seu superior hierárquico, que também foi agredido.
Confira o momento da briga:
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