A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Ao todo, mais de R$ 6,8 bilhões serão pagos a 5.347.441 contribuintes no próximo dia 30 de agosto.
Como consultar a restituição
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Prioridade no pagamento
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo:
- 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade;
- 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 7.168 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por meio de chave Pix também serão contemplados. Neste lote, 4.904.908 contribuintes sem prioridade legal receberão a restituição. Também foram incluídas 47.238 restituições de contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram suas pendências com o Fisco.
Caso o contribuinte não esteja na lista deste lote, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Como resgatar o valor da restituição
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração ou por meio de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado — seja por erro nos dados bancários ou desativação da conta — o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Para reagendar o crédito, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Procedimentos para não resgate no prazo
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
