Servidores de seis órgãos públicos atuaram na quarta edição da Operação Resgate, que resultou na libertação de 593 pessoas submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil. Entre as vítimas, pelo menos 18 crianças e adolescentes estavam em trabalho infantil ilegal, sendo que 16 delas realizavam serviços em condições degradantes, sem qualquer remuneração. A operação ocorreu entre os dias 29 de julho e 28 de agosto.
A operação abrangeu 11 unidades federativas (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP), com destaque para Minas Gerais, que registrou o maior número de libertados (292 pessoas), seguido por São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). As atividades econômicas mais envolvidas foram a agricultura, com destaque para cultivos de cebola, café e alho, além da construção civil e serviços, como restaurantes, bares e condomínios.
Caso de clínica de reabilitação em Pernambuco
Em Pernambuco, chamou a atenção dos fiscais o caso de 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos que eram forçados a trabalhar sem remuneração. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os internos realizavam diversas tarefas compulsoriamente como parte do processo de internação, incluindo funções administrativas, vigilância e preparação de alimentos, sem nenhum vínculo formal de emprego.
“Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.
Operação Resgate IV
Entre os resgatados, destaca-se a libertação de uma mulher de 94 anos, em Mato Grosso, que trabalhou por 64 anos sem salário na casa de uma família. A idosa não teve a oportunidade de constituir família ou estudar e continuava a cuidar de sua patroa de 90 anos, que sofre de Alzheimer. A família foi responsabilizada pelas despesas da idosa, incluindo a contratação de um cuidador e o pagamento de um salário-mínimo mensal.
Outro caso envolveu uma mulher de 58 anos, resgatada em São Paulo, onde trabalhava desde os 11 anos em condições semelhantes à escravidão. Inicialmente levada para a casa da família sob tutela judicial provisória, ela permaneceu como trabalhadora doméstica por décadas, sem remuneração.
A operação também resgatou trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, quatro argentinos foram encontrados trabalhando sem documentação e vistos, em condições degradantes no setor de extração de lenha de eucalipto. Já em Mato Grosso do Sul, 13 paraguaios foram encontrados em situação de servidão por dívida, em um local de difícil acesso, exigindo o uso de lanchas e até helicóptero para o resgate.
Penalidades e recuperação de verbas trabalhistas
Até o momento, os responsáveis pelos crimes tiveram que desembolsar R$ 1,91 milhão para saldar verbas rescisórias, sendo que os órgãos de fiscalização continuam cobrando outros direitos trabalhistas devidos. Segundo o coordenador-geral de fiscalização para erradicação do trabalho análogo ao de escravo, André Roston, esse valor deve aumentar, já que ainda há equipes em campo realizando cobranças. Caso os valores não sejam pagos, as cobranças poderão ser judicializadas.
“Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis.
Com informações: Agência Brasil
