O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, na tarde desta segunda-feira (23), a revogação da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), presa durante a Operação Território Livre, que investiga o aliciamento de eleitores em João Pessoa. A decisão foi unânime.
A parlamentar está presa na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, desde a última quinta-feira (19).
No pedido de revogação da prisão, a defesa de Raíssa alegou que ela enfrenta problemas de saúde e que não pode estar presa. Também argumentou que a prisão é ilegal: “Com efeito, a ilegalidade da prisão preventiva de depreende pela ausência de qualquer descrição especifica acerca da conduta praticada pela paciente, valendo-se a D. autoridade coatora, com a devida vênia, de argumentos genéricos que não demonstram minimamente a existência de nenhum pressuposto ou requisito necessário para a prisão preventiva”.
Na visão de maioria da Corte Eleitoral, os argumentos apresentados pela defesa da vereadora não são suficientes para a revogação da prisão e que os fatos apresentados nos autos comprovam o envolvimento de Raíssa Lacerda com lideranças de facções criminosas da Capital.
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Pollyana Monteiro Dantas dos Santos, também investigada na operação, teve sua prisão preventiva e convertida, na última sexta-feira (20). Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, que, segundo a PF, possui envolvimento com uma facção criminosa e seria a articuladora política de Raíssa Lacerda no bairro do Alto do Mateus, teve sua prisão convertida para domiciliar na manhã desta segunda-feira (23).
A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável à manutenção da prisão de Raíssa e das outras investigadas.
Entenda quem permanece na prisão e quem teve a prisão preventiva convertida em domiciliar
Com os julgamentos solicitados pela defesa das investigadas e as decisões já proferidas, a vereadora Raíssa Lacerda permanece presa, após ter seu pedido de revogação da prisão preventiva negado pelo TRE. Taciana Batista do Nascimento também teve seu pedido negado pela Justiça Eleitoral. Já Pollyana Monteiro Dantas dos Santos e Kaliane Neres do Nascimento Rodrigues, tiveram suas prisões convertidas para domiciliar.
