O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou nesta quarta-feira (25) que o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luciano Cartaxo, e sua vice, Amanda Rodrigues, removam do Instagram uma postagem que sugere uma ligação entre o prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição pelo Progressistas, e o tráfico de drogas.
A publicação de Cartaxo menciona reportagens jornalísticas e, no vídeo, ele afirma que “Cícero está cercado”.
A Justiça considerou que houve violação do código eleitoral, que regula o comportamento de políticos nas redes sociais, já que as matérias citam apenas Janine, filha de Cícero e secretária municipal de Saúde.
O juiz destacou que, apesar da narrativa ter base em informações divulgadas, há uma clara associação feita por Cartaxo entre Cícero e os supostos crimes.
“Constata-se que há uma nítida associação do primeiro representante (Cícero Lucena) com os fatos supostamente criminosos, sem que ele esteja sendo alvo da investigação criminal referenciada na propaganda, revelando-se, desse modo, a má-fé dos representados (Cartaxo e Amanda) em atingir a imagem e a sua honra. A veiculação da propaganda impugnada, constitui verdadeiro ato de divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados que violam a liberdade de opinião dos eleitores”, diz a decisão do magistrado.
