A Promotoria de Justiça de Santa Rita, em conjunto com o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, constatou irregularidades e desativou a Comunidade Terapêutica “Recomeço”, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Cem pessoas internas eram “tratadas” em situação insalubre sem as mínimas condições para humanos; 48 foram resgatadas.
Funcionando como se fosse um clínica, o espaço mantinha as pessoas internadas apresentando graves irregularidades, como cárcere privado, sequestro, maus-tratos e até tortura. O diretor, o coordenador e um monitor foram levados à delegacia e foram autuados.
A promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, de Santa Rita, e a promotora Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde do MPPB, acompanharam a inspeção, realizada nesta quinta-feira (30). Ficou constatado que os familiares dos internos pagavam até R$ 1.500 por mês, além do mais, não podiam desistir da internação, sob pena de multa por quebra de contrato.
A Comunidade Recomeço, segundo a promotora Ana Maria, estava sob investigação desde fevereiro. “Constatamos irregularidades graves e pedimos o apoio do CAO Saúde e do GT para a fiscalização de hoje”, explicou.
Os órgãos técnicos confirmaram os problemas, e internos relataram violências, como trancamento nos quartos, uso de medicamentos sem prescrição médica e até abuso sexual. “A direção e outros monitores foram conduzidos à delegacia após essas denúncias”, acrescentou a promotora. Quase 50 internos foram resgatados e prestaram depoimentos.
A operação contou com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado, Agevisa, conselhos profissionais de saúde (Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia), além das polícias Civil e Militar e das secretarias de Ação Social e Saúde de Santa Rita.
