A Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Capital. O documento mostra que João Pessoa terá um orçamento de R$ 5.313.644.648,00 no próximo ano.
A LOA recebeu 355 emendas parlamentares, sendo 335 emendas impositivas, 18 emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto. Segundo o relator da LOA, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), do total do orçamento R$ 1.264.170.481,00 correspondem às Receitas Tributárias. As áreas com maior investimento serão:
- Saúde – R$1.537.388.797,00;
- Educação – R$ 1.086.096.000,00;
- Administração – R$ 657.631.061,00;
- Previdência Social – R$ 609.444.550,00;
- Urbanismo – R$ 487.735.980,00;
- Encargos Especiais – R$ 208.976.560,00.
Também se destacam na peça os valores destinados às áreas de Habitação (R$ 154.156.888,00); Assistência Social (R$ 80.928.908,00); Segurança Pública (R$ 72.587.375,00); Transporte (R$ 52.993.285,00); Gestão Ambiental (R$ 52.087.869,00); Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (R$ 42.565.925,00); e Cultura (R$ 42.186.000,00).
“Para reserva de contingência das emendas parlamentares foram reservados R$ 42.665.925,00, representando 1,2% da receita corrente líquida do exercício vindouro, conforme a emenda à Lei Orgânica 39/2023. Ficando determinado uma quota parte de R$ 1.576.515,74 para cada parlamentar destinar para suas respectivas emendas impositivas, de modo a distribuir este valor em até 20 emendas impositivas de cada um. A LOA 2025 recebeu 355 emendas parlamentares, sendo 335 emendas impositivas, 18 emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto”, afirmou o relator da LOA.
