O Governo do Estado antecipou a liberação de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para prefeituras da Paraíba. A definição foi tomada nesta sexta-feira (27) pelo governador João Azevêdo (PSB).
Em entrevista ao programa Hora H, transmitido na rádio Pop FM, o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, falou que as prefeituras já vão contar com os recursos em caixa na segunda-feira (30).
“O governador determinou [a antecipação] porque o dia 31 é feriado e [o recurso] só iria ser creditado após o feriado. Ele determinou antecipação do repasse do ICMS para que as prefeituras pegassem esse dinheiro para fechar o ano. Adiantamos no sistema e já mandamos creditar. Na segunda-feira já estará na conta dos municípios. Esse recurso é utilizado conforme orçamento, é um recurso aberto. Pode utilizar no que o prefeito quiser, dentro do orçamento dele”, contou o secretário.
