A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou todos os postos de combustíveis e solicitou o envio de notas fiscais para averiguar o aumento abusivo dos produtos em João Pessoa. A notificação ocorreu durante uma reunião na manhã desta segunda-feira (24) com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB).
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, durante a reunião foi explicado que o aumento de preços não pode ocorrer sem justificativa, sendo necessário fornecer esclarecimentos sobre a compra e venda dos combustíveis.
“Nós explicamos para eles que o aumento não pode se dá sem justificativa. Pode aumentar? Pode, desde que seja justificado. Nós colocamos para eles, também, a necessidade de termos mais informações. Notificamos para que prestem esclarecimentos sobre a compra e venda, com as notas ficais dos últimos três meses”, explicou o secretário.
Além disso, o Procon-JP alertou sobre a prática de especulação de preços, afirmando que não aceitará mais esse tipo de atitude. “Deixamos claro que não admitiríamos esse tipo de prática [aumento de combustível para especular preço]. A gente vai endurecer as rédeas quanto a isso”, disse o secretário.
Com relação à diferença de preços em compras por aplicativo, o Procon-JP solicitou que os postos que operam com os aplicativos das distribuidoras exibam claramente os preços aos consumidores, para facilitar a identificação entre o preço para quem utiliza o aplicativo e o preço para quem não utiliza.
“Tratamos também da questão de publicidade dos preços por compra de aplicativo, para aqueles postos que trabalham com aplicativos da distribuidoras sempre ter um preço menor. Então nós determinamos que ele também se adequassem a isso, colocando os preços visíveis claramente para que o consumidor consiga identificar qual é o preço do aplicativo e qual é o preço para quem não tem o aplicativo”, completou Júnior Pires.
