Uma operação da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) investiga indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais em Patos, município do Sertão paraibano. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (3).
De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da segunda etapa da operação Outside.
Na primeira fase, realizada em 2024, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados um empresário e uma construtora, ambos em Patos. A operação investiga repasses de um contrato para restauração das alças Sudeste e Sudoeste, em Patos.
O contrato foi celebrado em dezembro de 2020 entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional e prevê o repasse de R$ 4.785.919,00 da União e contrapartida de R$ 285.882,50 da Prefeitura.
Na primeira fase, MPF e CGU detectaram indícios dos seguintes crimes e irregularidades:
- Frustração do caráter competitivo;
- Pagamento irregular em contrato administrativo;
- Peculato;
- Crimes tributários;
- Lavagem de capitais;
- Conluio entre os licitantes;
- Cláusulas restritivas de concorrência no edital;
- Superfaturamento nos aditivos contratuais;
- Jogo de planilha;
- Vínculo da empresa vencedora da concorrência com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.
