Uma operação localizou e descartou 15 toneladas de alimentos impróprios para o consumo que estavam guardados dentro de uma distribuidora em Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A ação aconteceu nessa segunda-feira (7).
A operação foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Fisco Estadual e Polícia Militar. Os agentes chegaram ao local após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria da Agevisa.
Durante a inspeção, foram constatadas diversas infrações sanitárias, como ausência de autorização de funcionamento sanitário perante a Agevisa; falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para comercialização de saneantes e cosméticos; armazenamento de saneantes no mesmo local de alimentos secos; margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos; falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados; comercialização de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa; e ausência de documentação que comprove o descarte de charque tipo PA.
Foram encontrados produtos como feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas em condições inadequadas. Cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios foram inutilizadas. Para o descarte, foram utilizados dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita. Foram lavrados um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento de produtos.
