A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de chamar a vizinha de “sapatão, desqualificada e caloteira”. A réu foi denunciada pelo crime de discriminação por orientação sexual. Da decisão cabe recurso.
Segundo os autos, a vítima e a suspeita residem no mesmo edifício e, desde 2021, mantêm uma relação conturbada, marcada por atritos e reclamações no grupo de WhatsApp do condomínio.
A injúria homofóbica aconteceu no dia 13 de dezembro de 2023. Ao chegar ao seu apartamento, a vizinha foi verbalmente atacada, sendo chamada de “sapatão, desqualificada e caloteira”.
Após análise da defesa da suspeita, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou a tese absolutória, destacando a robustez das provas apresentadas. Em sua fala, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou que a materialidade do crime está comprovada por meio dos depoimentos.
