A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado para pessoas idosas. O projeto agora segue para o Senado.
O objetivo da proposta é conscientizar a população, familiares e profissionais da importância da saúde mental para pessoas da terceira idade, além de aprimorar a política nacional e o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade ou que possuem transtornos mentais.
O objetivo da proposta é conscientizar a população, familiares e profissionais da importância da saúde mental para pessoas da terceira idade, além de aprimorar a política nacional e o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade ou que possuem transtornos mentais.
“O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”, disse Medeiros, durante debate em plenário.
Todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal) deverão elaborar um relatório anual sobre as atividades do programa, com ampla divulgação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fonte: CNN Brasil