Levantamento feito pela CNN no portal da Câmara dos Deputados aponta que a atual legislatura travou mais de 30 processos disciplinares contra parlamentares.
O histórico de absolvições e lentidão tem sido utilizado pelo PSOL para demonstrar que está em curso uma perseguição política ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que na quarta-feira (9) foi alvo de um parecer, aprovado no Conselho de Ética, pela cassação do mandato pela agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Os processos se dividem em dois grupos no levantamento feito pela CNN. A primeira parte se refere aos casos disciplinares que já passaram pelo Conselho de Ética. São 13 procedimentos, dos quais 10 foram arquivados.
Eles envolvem condutas como xingamento a seus pares, agressões (um pisão no pé, por exemplo), ameaça, transfobia, racismo, gordofobia, silenciamento de microfone e apologia à ditadura.
Os outros 3 chegaram a avançar. Em um deles, houve uma recomendação de censura que não foi aplicada num caso de transfobia. Em outro, um processo por xingamento foi retirado de tramitação. E, por fim, houve uma recomendação de censura por agressão à esposa de um parlamentar, mas a punição disciplinar não foi aplicada.
A segunda parte do levantamento se refere a representações que foram apresentadas contra parlamentares, mas que a Mesa Diretora nem sequer deliberou a respeito – portanto, esses casos não chegaram a ser encaminhados ao Conselho de Ética.
Estão nesta situação 17 processos, sendo 12 de 2023 e 5, deste ano.
Um 31o caso que não aparece na lista e que também vem sendo usado pelo PSOL como símbolo é do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
Em abril do ano passado, o Conselho de Ética instaurou o processo oficialmente. O relatório favorável à cassação, da deputada Jack Rocha (PT-ES), foi aprovado em agosto. Um recurso à decisão do Conselho foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. Desde então, a representação contra Brazão aguarda a análise no plenário. O parlamentar está preso desde março de 2024, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Como mostrou a CNN nesta sexta-feira, o PSOL vê o cenário para Glauber com pessimismo e aposta na sua cassação.
Fonte: CNN Brasil
