Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande quer extinguir a execução de músicas que tenham letras com apelo pornográfico ou façam apologia ao crime e uso de drogas durante apresentações em escolas da rede pública municipal. O autor da proposta é o vereador Rafafá (União Brasil).
O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara. O texto prevê a criação, em cada escola, de um Conselho de Avaliação Musical, que deve ser composto por membros da equipe pedagógica, incluindo diretor, vice-diretor e professores das disciplinas correlatas à música, artes e educação física. Esse Conselho será responsável por analisar as músicas, realizando um banco de músicas que podem ser utilizadas e definir eventual punição a infratores.
Segundo o vereador, as escolas são ambientes de aprendizagem, no qual as crianças passam boa parte do tempo e por isso, muito do que aprendem reproduzem em casa.
“A intenção não é proibir quem quer que seja a ouvir o tipo de música de que gosta. Cabe aos pais controlar o que seus filhos ouvem, em se tratando de música. O que nós defendemos é que, em apresentações ou comemorações escolares, haja um controle, por parte de professores, coordenadores e diretores, sobre as playlists, para evitar a inclusão de músicas que falam de pornografia, incitam a violência e fazem apologia ao uso de drogas lícitas e ilícitas”, destacou o vereador no projeto.
