A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira (PL), e da vice Adriana Maria, e determinou a realização de uma nova eleição na cidade do Sertão da Paraíba. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), impetrada pela chapa de oposição, que denunciou práticas de abuso de poder político e econômico, conduta vedada aos agentes públicos e promoção pessoal no período eleitoral.
Na decisão, a juíza apontou que as provas obtidas são suficientes para demonstrar a configuração do abuso de poder e a prática de conduta vedada próximo às eleições municipais do ano passado.
“Restou comprovado que os candidatos se valeram da máquina pública para promover suas candidaturas, com nítida finalidade eleitoral. As condutas revelam um desvio de finalidade na atuação administrativa, afetando a igualdade de condições entre os concorrentes e influenciando diretamente o eleitorado”, assinalou a juíza
Além das cassações dos mandatos de Manoel Moleque e Adriana de Valter, como são conhecidos, a juíza determinou uma multa de R$ 85.128,00 aos gestores e a inelegibilidade do prefeito. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
