O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), afirmou, durante discurso na tribuna nesta quarta-feira (14), que o Ministério Público da Contas (MPC) abusou da competência e promoveu uma “pirotecnia institucional” ao contrariar a indicação de Alanna Galdino ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Adriano pontuou que o MPC se empoderou de um poder que não é de sua competência. O deputado acrescentou que o órgão precisa de autonomia administrativa e financeira para se tornar independente, sem interferir nas escolhas do Pleno do TCE-PB.
“[O MPC está] se empoderando de um poder que não tem para fazer uma pirotecnia sem precedentes e desgastando a relação do TCE com a Assembleia da Paraíba. O MP de Contas só está faltando agora autonomia administrativa e financeira para ser um outro órgão independente”, disse Adriano Galdino.
O presidente da Casa garantiu ainda que a Assembleia deverá rever a Lei Orçamentária do Tribunal de Contas para “recolocar os limites institucionais”, a fim de separar as competências da Corte do Ministério Público.
