Desde a reunião no último sábado (14) em que participaram o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e seu antecessor Arthur Lira (PP-AL), além dos ministros Gleisi Hoffman (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), o governo liberou R$ 500 milhões para o pagamento de emendas parlamentares.
Na última sexta-feira, o empenho (reserva para a liberação) das emendas era de R$ 152 milhões. O valor saltou para R$ 667 milhões nesta terça-feira (17). Os dados constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
A maior parte da liberação foi feita nas emendas da Saúde: R$ 535 milhões. Segundo interlocutores, isso se deve ao fato de que a maior parte da liberação foi feita para honrar as “emendas panetone” – recursos foram prometidos no fim do ano passado para os parlamentares que votassem a favor do governo durante o pacote de controle de gastos.
Até agora, a maior parte destes recursos não havia sido paga e mesmo os petistas estavam chamando a modalidade de “emenda fubá”.
Como adiantou o Estúdio I, interlocutores do governo já tinham informado que, durante o fim de semana, pediram aos ministérios liberação de R$ 500 milhões. A promessa é que até o fim de junho sejam liberados R$ 2 bilhões.
A demora na liberação é um dos principais motivos de insatisfação dos parlamentares. Até mesmo petistas dizem que estão sendo pressionados por prefeitos nas suas bases para o pagamento.
Clima de insatisfação
Embora o governo tenha acelerado o empenho de emendas parlamentares nos últimos dias, a diferença dos valores em relação ao ano passado manteve o clima de insatisfação alto e não foi suficiente para evitar as derrotas no Congresso. Até junho de 2024, já tinham sido empenhados R$ 35 bilhões; em 2025, mesmo com o esforço da gestão Lula, foram apenas R$ 667,5 milhões, 50 vezes menos.
Técnicos do governo argumentam que um dos fatores que comprometeu o empenho foi a demora dos parlamentares em aprovar o Orçamento de 2025, que só foi sancionado em 10 de abril. Eles destacam que nos dois meses posteriores à sanção em 2024, por exemplo, foram empenhados R$ 157 milhões, portanto a velocidade agora foi maior. O argumento desconsidera, no entanto, que a liberação costuma ser mais veloz a partir de abril, quando se intensifica a atividade parlamentar.
Outra justificativa são as exigências impostas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, cada uma precisa que seja aberta uma conta bancária específica, além da apresentação dos planos de trabalho. As novas regras acabam por retardar a liberação.
De todo modo, deputados e senadores reclamam da diferença. Segundo eles, o período de festas juninas está se aproximando, e eles não terão nada para a apresentar para os prefeitos.
No domingo (15), após reclamações de Hugo e de Lira ao presidente Lula, Gleisi Hoffmann prometeu que haverá uma aceleração no pagamento. A ministra chegou a pedir um “mutirão” dos ministérios para a liberação, segundo fontes do Planalto.
A promessa foi reafirmada em uma reunião na segunda-feira entre Rui Costa, Gleisi e líderes partidários. Os ministros chegaram a dizer que tentariam reforçar a equipe que faz estas liberações no Ministério da Saúde.
Os ministros também explicaram aos deputados que a demora para o pagamento se dá por dois fatores:
A sanção em abril da Lei Orçamentária Anual – que em geral acontece em janeiro.
Com as novas regras sobre as emendas, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o rito de liberação ficou mais lento.
Fonte: G1 Política
