O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, preso desde dezembro do ano passado no âmbito das investigações do 8 de Janeiro.
O magistrado seguiu o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou favorável à revogação da prisão mediante substituição por medidas cautelares.
Na decisão, Moraes substituiu a prisão preventiva pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes sociais, de se comunicar com demais envolvidos, de conceder entrevistas e de receber visitas, salvo seus advogados e demais pessoas autorizadas.
A petição do advogado André Dolabela aponta “o agravamento perceptível da saúde mental do requerente” e diz que o quadro vem se manifestando por meio de comportamentos “notoriamente desorganizados episódios de paranoia, falas desconexas e alterações abruptas de humor”.
“Tais indícios, conforme atestado por seus familiares e especialmente sua filha, estudante de psicologia, demonstram a existência de comportamento de condição psicológica, o qual exige atenção clínica especializada, em ambiente adequado sob supervisão contínua e com apoio familiar”, apontou a defesa.
O radialista teve a prisão decretada em novembro pelo ministro do STF por incitação aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ainda naquele mês, Roque postou um vídeo nas redes sociais destruindo sua tornozeleira eletrônica e xingando o ministro Moraes.
Além de realizar a prisão, os agentes da Polícia Federal apreenderam um celular, três chips, R$ 7 mil e a tornozeleira rompida.
A defesa do radialista diz receber a decisão com “serenidade e senso de justiça”.
“A revogação da prisão preventiva representa o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da solidez das teses jurídicas sustentadas”, afirma trecho da nota assinada por Dolabela.
“Embora tenham sido mencionados relatos pontuais sobre a alteração comportamental do investigado, esse não foi o foco da argumentação, que priorizou a análise crítica da prova e a defesa da aplicação de medidas cautelares diversas, em consonância com os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. A decisão reflete, portanto, a confiança no trabalho diligente e responsável de toda a equipe jurídica envolvida”, acrescenta.
Fonte: CNN Brasil
