O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação contra as empresas Freitas e Costa LTDA e Papelart por possíveis fraudes em licitações públicas em municípios paraibanos. A instauração do inquérito civil foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (18).
De acordo com o MP, as empresas praticavam as fraudes por meio de combinações, que tinham como objetivo simular competição e assegurar a concessão de licitações em diversos municípios paraibanos.
Inicialmente, segundo o órgão, as irregularidades cometidas pelas empresas foram apuradas em outro inquérito civil, na Promotoria de Justiça de Guarabira; no entanto, devido à existência de contratos das empresas com municípios do Brejo paraibano, o Centro de Apoio Operacional (CAOP) encaminhou o processo para a Promotoria de Justiça de Bananeiras. As cidades que possuem ligações com os empreendimentos são: Belém, Borborema, Logradouro e Caiçara.
No documento, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho justificou que o inquérito foi instaurado para aprofundar as investigações e avaliar a possibilidade da prática de improbidade administrativa, conluio entre empresas, frustração ao caráter competitivo das licitações e danos ao erário.
Confira os documentos:
