A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, afirmou que é favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi feita durante entrevista ao Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop, nesta quarta-feira (23).
Para a desembargadora, os trabalhadores precisam ter mais tempo para lazer e descanso. Herminegilda acredita que um maior tempo de folga para as pessoas contribui para evolução enquanto ser humano e enquanto trabalhador.
“Eu sou a favor dessa aprovação. As pessoas precisam ter mais tempo. Se diminui essa jornada, você vai ter mais tempo pra o seu ócio, seu lazer e seu descanso, porque na hora que você não tem esse descanso maior, como é você vai se elevar ou trabalhar enquanto ser humano e como você vai evoluir?”, pontuou.
A desembargadora defendeu que a escala de trabalho seja de menos dias durante a semana e associou que a medida pode proporcionar o surgimento de novos postos de trabalho.
“Eu acho que essa jornada pode ser muito bem em menos dias e pode até fazer com que cresça também novos postos de trabalho para outras pessoas, afinal de contas a sociedade cresce e nem todo mundo tem oportunidade de emprego”, opinou.
No entanto, Herminegilda destacou que a sua opinão pessoal não representa uma posição do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e que, enquanto jurista, precisa tomar decisões de acordo com a lesgilação vigente.
“Mas enquanto a lei não mudar eu tenho que aplicar a lei como está, uma coisa é a minha opinião que não se confunde com a do tribunal, porque provavelmente talvez eu tenho colegas que pensam diferente e aí não pode ter a minha opinião”, concluiu a desembargadora.
A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 e a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
No momento, de acordo com o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, o texto está com a Mesa da Diretora da Câmara dos Deputados.
