O Governo Lula reconheceu, nesta quinta-feira (7), situação de emergência por estiagem em Catolé do Rocha, município do Sertão paraibano, e Várzea, que fica no Seridó do estado. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a portaria, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
