Paraibanos moradores dos municípios de Cabedelo, Campina Grande, Guarabira e Patos vão poder realizar exame gratuito de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade. A ação é ofertada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e ocorrerá neste sábado (16).
O procedimento também vai acontecer em João Pessoa, mas todas as vagas já foram preenchidas. Nas outras cidades, o atendimento será por demanda livre, onde os interessados precisam ir aos locais de atendimento levando documentos pessoais.
Segundo a DPE-PB, o atendimento vai acontecer das 8h às 12h, nos Núcleos de Atendimento da Defensoria das respectivas cidades. Para fazer o reconhecimento da paternidade ou a coleta de sangue para o exame de DNA, é necessário a apresentação dos documentos originais (RG e CPF e comprovante de endereço) da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança (original).
Podem buscar o serviço mães que desejam o reconhecimento paterno para o filho(a); pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos, maiores de 18 anos, que desejem ser reconhecidos. Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar o exame, apresentando a certidão de óbito e, preferencialmente, contando com a presença de ao menos três parentes para a coleta.
Para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar, no caso de crianças, a Certidão de Nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de endereço do responsável legal.
Para adultos, é exigida a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou autenticada), o comprovante de residência e o CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, se houver, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso deseje incluir esses dados na CIN. O serviço é realizado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, na Capital, também será possível atualizar o Cadastro Único. Para isso, os adultos devem apresentar RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, Certidão de Casamento e o código da USF (Unidade de Saúde da Família). Para crianças e adolescentes, é necessário apresentar a certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, caso possuam, o CPF.
