Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do que seria o “núcleo crucial” de um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que as pessoas “dão o golpe e vão deixando rastros”.
“Nós estamos numa sociedade que as pessoas querem se mostrar tanto mais do que ser, que elas querem mostrar que elas participaram, que elas fazem, que elas dão o golpe e aí vão deixando rastros, porque elas fazem maquete do projeto. Elas desenham, mostram e fotografam”, disse a ministra.
A declaração aconteceu logo após a magistrada dar o voto decisivo para condenar os oito réus por organização criminosa.
“Eu, em meu voto, ao tratar da organização criminosa, concluo exatamente pela sua comprovação conforme o Procurador-geral da República denunciou, comprovou e nas suas alegações finais reafirmou”, declarou a ministra.
Com o voto da ministra, proferido nesta quinta-feira (11), o placar está em 3 a 1 em relação ao crime. O ministro Luiz Fux foi o único que votou pela absolvição do réu.
Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus por organização criminosa.
O voto de Cármen Lúcia também formou maioria para condenar por organização criminosa:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
A sessão desta quinta-feira iniciou próximo às 14h20 com o voto de Cármen Lúcia. O julgamento está previsto para ocorrer até sexta-feira (12).
Votos
Até o momento votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, para a condenação dos oito réus. O ministro Luiz Fux votou na sequência, apresentando divergência dos outros votos.
Em uma análise extensa, Fux votou para absolver Jair Bolsonaro, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Já o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto tiveram votos de Fux para condenação pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolvidos pelos outros quatro crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na sessão desta quinta-feira, se Cármen acompanhar o entendimento de Moraes e de Dino, ela formará a maioria para condenar todos os réus por todos os crimes e Fux ficará isolado.
Após a magistrada, vota o ministro Cristiano Zanin, último a votar por ser o presidente do colegiado.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento. Restam estas:
11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
Fonte: CNN Brasil
