Durante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a suposta prática de cartel pelos postos de combustíveis de João Pessoa, realizada nesta segunda-feira (15), foi apresentado um requerimento propondo a saída dos vereadores Raoni Mendes (DC) e Tarcísio Jardim (PL), respectivamente, da presidência e da relatoria da CPI. Os parlamentares foram escolhidos pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD).
A vereadora Jailma Carvalho (PSB), que compõem a CPI, questionou Raoni na presidência e defendeu a isonomia da investigação. A parlamentar lembrou que o vereador questionou, anteriormente, a instalação da comissão. Fábio Carneiro endossou a posição contrária à escolha dos nomes para presidir e relatar o colegiado.
“Em lugar nenhum diz que um requerimento não pode ser apreciado. Caso a Comissão ou a Mesa Diretora não concorde, ela que judicialize. Essa comissão, pode determinação da Constituição, é autônoma. Não tem influência de ninguém. Aqui são sete e os sete decidem”, argumentou Fábio Carneiro.
Raoni Mendes, por sua vez, rebateu os vereadores e disse que iria mandar o recolhimento para a Procuradoria da Casa. O presidente da comissão recomendou ainda que os parlamentares ajuizassem uma ação na Justiça. Em seguida, ele encerrou a sessão.
“A gente não pode fazer pré-julgamento anteriormente à minha condução aqui. Se houver alguma conduta que macule os trabalhos da CPI, aí sim vocês poderiam fazer qualquer observação. O fato é: está publicado em semanário, está sendo instalada a CPI e eu irei presidir com a maior isenção que me cabe como presidente”, reagiu.
Como o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa é omisso sobre o assunto, em comum acordo, os membros da CPI dos Combustíveis decidiram dar o requerimento por lido e solicitaram parecer da Procuradoria-Geral da Casa.
Após emissão de parecer pela Procuradoria, o documento será analisado pela Presidência da Casa, que deverá se posicionar sobre o seguimento ou não do pleito dos membros da Comissão.
Além dos vereadores Raoni Mendes e Tarcísio Jardim, integram a CPI dos Combustíveis a vereadora Jailma Carvalho (PSB) e os vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL), Guguinha Moov Jampa (PSD) e Mikika Leitão (Republicanos).
