O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (3), a construção de mais 10.256 novas unidades habitacionais na Paraíba, com a contrapartida do governo estadual no valor de R$ 254,6 milhões. Durante a solenidade realizada na sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em João Pessoa, o gestor também apresentou um balanço das obras já realizadas no setor habitacional da Paraíba, de 2019 até agora, que totalizam 22.495 residências, entre obras concluídas, em andamento e a iniciar, somando investimentos de aproximadamente R$ 2,8 bilhões, dos quais R$ 588 milhões são de recursos do Estado.
Ainda no evento “Habitação com coragem: Paraíba que ousa”, o chefe do Executivo entregou a reforma do prédio anexo da Cehap, que contemplaram serviços no auditório, refeitório, biblioteca e arquivo onde foram investidos R$ 1,2 milhão.
Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a satisfação de anunciar novas obras de moradia, fortalecendo mais uma política pública de inclusão no Estado. “A habitação é um espaço de criação de relações familiares e vai além de uma obra de pedra e cal porque representa dignidade e qualidade de vida para as famílias e geração de emprego e renda para tantas pessoas. Esse é um governo respeitado nacionalmente porque faz uma gestão fiscal justa, correta e eficiente que nos permite executar um grande volume de obras e celebrar ações importantes, como a habitação popular, o que demonstra o nosso compromisso de cuidar das pessoas”, frisou, ao evidenciar a retomada do programa Minha Casa Minha Vida na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O vice-governador Lucas Ribeiro destacou que a habitação é uma política púbica que garante segurança e, por isso, tem recebido investimentos importantes do governo. “É uma alegria participar de um momento como esse que representa a concretização de compromissos históricos com o povo da Paraíba, assegurando mais habitação para os paraibanos e isso demonstra a coragem e ousadia da gestão que olha para quem precisa, garantindo o direto de moradia e qualidade de vida das famílias”, sustentou.
Na solenidade, João Azevêdo assinou o Termo de Compromisso de Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida Cidades (FGTS) no valor de R$ 91,7 milhões. A iniciativa irá beneficiar os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Puxinanã e Esperança.
Também foi assinado o Termo de Compromisso para Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida para Famílias com Renda Baixíssima (FAR) no valor de R$ 44,6 milhões com a construção de 2.836 moradias em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Patos, Catolé do Rocha, Sousa, Esperança, Cuité e Itaporanga.
Ainda foi assinado o Termo de Compromisso para Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades e Movimentos Sociais no valor de R$ 30 milhões, assegurando a construção de 2.107 novas casas em 18 municípios (Alagoinha, Aparecida, Bayeux, Cabaceiras, Campina Grande, Cuitegi, Gado Bravo, Guarabira, Gurjão, João Pessoa, Mari, Parari, Riachão, Sapé, Santa Helena, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Sobrado).
Já pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural serão injetados R$ 11,2 milhões para a construção de 806 novas habitações em 22 municípios (Alagoinha, Alagoa Nova, Areia, Cabaceiras, Cacimbas, Cachoeira dos Indíos, Camalaú,Cajazerinhas, Conde, Diamante, Itapororoca, Livramento, Manaíra, Mari, Marcação, Maturéia, Pocinhos, Prata, Riachão do Poço, Rio Tinto, Sapé e Teixeira).
Na solenidade, foram assegurados R$ 2 milhões para a construção de 196 casas com a inclusão de cisternas em 13 municípios (Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Capim, Condado, Monteiro, Pilar, São Domingos de Pombal, São José de Lagoa Tapada, São José de Espinharas, Santa Terezinha, Sapé, Sousa, Pilar) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Um dos programas habitacionais de maior destaque na Paraíba, o Cidade Madura, que tem o objetivo de promover o acesso da pessoa idosa à moradia digna, equipamentos para a convivência social e lazer, já entregou 288 moradias, com recursos superiores a R$ 57,8 milhões de recursos próprios do governo estadual. Já estão em fase final de obras os condomínios do Cidade Madura de Catolé do Rocha e Conceição e as obras de Sapé já foram iniciadas. Além disso, o Programa Parceiros da Habitação (PPH) assegurou a construção de 3.567 casas, representando investimentos de aproximadamente R$ 186 milhões e já recebeu este ano 771 propostas aprovadas em 16 municípios (Aparecida, Baraúna, Cuitegi, Duas Estradas, Dona inês, Frei Martinho, Mamanguape, Nova Palmeira, Pocinhos, Riachão, Rio Tinto, São Bento, São Domingos de Pombal, Serra Grande, Serraria e Tenório), totalizando 1.500 novas casas em todas as regiões do Estado.
Já pelo programa Viva o Centro, que tem recuperado prédios históricos em João Pessoa, serão iniciadas as obras do condomínio HabitArte, um espaço de moradia, cultura e acolhimento aos artistas paraibanos.
O programa estadual de Regularização Fundiária, que já regularizou mais de 30 mil imóveis, dará continuidade à desprivatização de casas no município de Rio Tinto com a entrega de mais de 350 escrituras, além das 700 já entregues. Também serão beneficiadas as cidades de Pilar, Pombal e João Pessoa, dentre outros municípios, somando mais de 5 mil imóveis em processo de regularização em todo o Estado.
