O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação contra a Prefeitura de João Pessoa e apontou omissão e descaso da gestão municipal para tomar providências acerca de árvores com risco de queda em ruas da Capital. O inquérito civil foi publicado na sexta-feira (10).
No documento, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42º Promotoria de Justiça de João Pessoa, destacou que, após uma denúncia, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando vistoria técnica, laudos, cronograma de poda, remoção e plantios das árvores com riscos de queda. No entanto, o órgão da gestão municipal não atendeu às solicitações, encaminhando apenas um laudo técnico.
Segundo o MP, foram feitos sucessivos pedidos para realização dos serviços desde março de 2025, mas a Prefeitura de João Pessoa não atendeu.
Diante dos fatos, o Ministério Público determinou que a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa informe, no prazo de 15 dias, se houve adoção de providências desde a emissão do laudo técnico das árvores e documentos que comprovem a elaboração de cronograma para poda, remoção e replantio, indicando datas previstas e locais específicos, além de fornecer informações acerca de laudos técnicos individualizados de avaliação fitossanitária das árvores, principalmente as que apresentam risco de queda.
A Secretaria de Meio Ambiente também deverá comprovar que notificou a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Defesa Civil sobre os riscos de queda das árvores. Os órgãos devem informar se foram acionados para atuação conjunta e se elaboraram medidas emergências diante do problema.
Confira o documento:
