Campina Grande é a única cidade da Paraíba que está com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por conta de pendências fiscais e tributárias. O município está bloqueado desde o dia 13 deste mês, conforme dados do Tesouro Nacional.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita das prefeituras do país. Dentre os motivos que podem gerar o bloqueio dos recursos, são débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
À reportagem, o procurador-geral do Município, Aécio Melo, informou que o bloqueio ocorreu por conta do atraso no pagamento dos servidores. No entanto, de acordo o auxiliar da gestão, a Prefeitura de Campina Grande tem se esforçado para regularizar as pendências e pagar os funcionários ainda esta semana.
Anteriormente, a gestão informou, em nota, que o pagamento seria realizado na terça-feira (21), o que não aconteceu. O Pop Notícias apurou que existe a possibilidade dos pagamentos começarem a ser realizados de forma dividida, a partir desta quarta-feira até a sexta (24).
