A Justiça Federal na Paraíba condenou o radialista Emerson Machado, conhecido como ‘Mofi’, por crime de racismo religioso. A condenação foi decidida após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a Justiça, o caso envolve comentários feitos por Emerson Machado, em programa de televisão, no ano de 2021. Os comentários associaram o candomblé à prática de ‘magia’. As falas foram ditas pelo comunicador durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio.
Durante a transmissão, de acordo com a denúncia, Emerson Machado mencionou a casa de um homem identificado como praticante de candomblé, sugerindo ligação entre o crime e a religião.
Ao analisar o caso, a juíza da 16ª Vara Federal na Paraíba entendeu que a associação feito por ‘Mofi’ não tinha relevância jornalística e reforçou estereótipos históricos que desqualificam as religiões de matriz africana.
“Ao se referir ao candomblé como prática de magia, algo que conota mal espiritual, atribuiu-se pecha negativa à prática desse culto religioso, mormente quando estabeleceu elo entre um autor de um crime violento e seu credo religioso”, considerou a juíza.
A juíza também observou que o réu demonstrou desprezo pelo simples fato de o suspeito pertencer, ou ser visto como pertencente, a uma religião de matriz africana. Mesmo sem prova de que ele fosse praticante do candomblé, o comentário reforçou preconceitos contra grupos religiosos minoritários, de acordo com a decisão.
“Esse veneno, gota a gota, dissemina e reforça a subalternização, e dificulta que esse grupo seja compreendido como sujeito de iguais direitos”, diz a sentença.
Na decisão, Emerson Machado foi condenado a dois anos de reclusão, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 15 mil a uma entidade com atuação social, preferencialmente ligada à promoção das religiões de matriz africana.
Segundo o MPF, o órgão vai recorrer do entendimento da Justiça por não concordar com a decisão.
