O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para verificar possíveis irregularidades nos gastos relacionados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. A apuração foi iniciada após a análise de documentos que apontam que alguns profissionais contratados como pessoa jurídica estariam recebendo remunerações mensais acima de R$ 40 mil.
“A documentação também menciona que algumas contratações estão vinculadas a processos seletivos, cessões, ou fundamentos em situações de excepcional interesse público, conforme os registros apresentados. As planilhas demonstram a existência de múltiplas pessoas jurídicas reunindo diversos profissionais sob um mesmo CNPJ, além de casos em que a mesma empresa aparece com diferentes médicos atuando em unidades variadas, como Edgley, Pedro I, ISEA, UPAs e PSFs do município”, diz um trecho do procedimento assinado pelo 15º promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim
O Ministério Público também solicitou que o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior, apresente, no prazo de 15 dias úteis, esclarecimentos administrativos e jurídicos sobre a contratação dessas empresas. O órgão quer detalhes sobre a base legal utilizada, os critérios adotados para a escolha das pessoas jurídicas, a existência de processos licitatórios ou dispensas, além de informações que justifiquem a necessidade e os benefícios desse modelo de contratação.
O promotor ainda cobrou da Controladoria-Geral do Município que informe “se há auditorias, sindicâncias ou tomada de contas especial em andamento para verificar a regularidade dessas contratações dentro da Secretaria de Saúde.”
