Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica.
A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento ocorrerá na sexta-feira (28), às 11h, no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.
Programação em Sousa
Em Sousa, a Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde ofertará serviços como consultas ginecológicas, colposcopia, testes rápidos, vacinação, emissão de cartão SUS, atendimento do Samu e realização de mamografia.
Na segunda-feira (24), o Sesc disponibilizará aferição de pressão, cálculo de IMC e orientações nutricionais. O Senac ofertará massagem relaxante, artesanato em macramê e corte de cabelo feminino também na segunda-feira. Na terça (25) e na quarta-feira (26), haverá serviços de maquiagem e massagem; e, na quinta-feira (27), massagem, higienização facial e design de sobrancelhas.
Uma parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) garantirá ainda a presença de uma unidade móvel do Hemocentro.
Projeto Virando a Página
Esta edição também marca a inauguração do Projeto ‘Virando a Página’, resultado de convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura. A primeira aula será realizada na Penitenciária Silvio Porto, na quinta-feira (27), às 9h.
O projeto levará aos homens privados de liberdade das penitenciárias da Capital discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Esforço concentrado
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, informou que das 807 audiências previstas, 195 foram agendadas diretamente pelas unidades judiciárias. As outras 612 integram o esforço concentrado organizado em salas extras de seis comarcas: João Pessoa (204), Campina Grande (175), Sousa (143), Cabedelo (20), Bayeux (50) e Conde (20).
Para viabilizar o trabalho, foram designados 22 magistrados(as) adicionais, além dos três titulares. Cerca de 15 promotores e defensores públicos também atuarão nas salas extraordinárias.
Três júris populares envolvendo casos de feminicídio serão conduzidos pelo 1º Tribunal do Júri da Capital e pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Atendimento e serviços
Além das audiências e julgamentos, a Semana oferecerá diversos serviços à população, por meio de parcerias institucionais.
Em todas as unidades com audiências agendadas, vítimas de violência doméstica terão acesso à assistência jurídica gratuita e especializada, oferecida pela OAB por meio de Advocacia Pro Bono, conforme convênio firmado com o TJPB.
Haverá atendimento da Delegacia Móvel, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Patrulha Maria da Penha, que disponibilizarão equipes, veículos e material informativo.
