A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria foi formada pelos ministros por volta das 10h30, consolidando a manutenção da medida.
O ex-presidente foi detido no sábado (22), após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão preventiva em razão da violação da tornozeleira eletrônica. No julgamento virtual, votaram para manter Bolsonaro sob custódia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, com exceção do ministro Luiz Fux, que integra o colegiado; no entanto, pediu para deixar a Turma.
Entenda o caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília. A prisão é preventiva e foi pedida pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o mandado de prisão foi efetuado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite dessa sexta-feira (21).
Moraes entendeu que “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
