O Incra na Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (26), a segunda etapa dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural. A nova rodada acontece após o expressivo resultado da primeira fase, realizada em novembro, que contabilizou 1.447 atendimentos nos municípios de Curral de Cima, Pedro Régis e Duas Estradas. A iniciativa é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), coordenada pelo Incra e desenvolvida em articulação com o Governo da Paraíba, prefeituras e diversas instituições estaduais e federais. Desta vez, a ação chega ao Sertão paraibano.
Os mutirões desta etapa ocorrerão em três cidades: Santa Luzia, no dia 26 de novembro, no Colégio Coelho Lisboa; Junco do Seridó, em 27 de novembro, na Escola Municipal Santo Onofre; e Soledade, em 28 de novembro, no IDE (na entrada do município para quem vem de Campina Grande). O atendimento será realizado sempre das 8h às 16h.
De acordo com o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a expectativa é manter o ritmo de atendimentos. “Só na primeira rodada de mutirões de novembro, já superamos 1.400 documentos e serviços entregues, e agora seguimos para o Sertão com a mesma força-tarefa para beneficiarmos mais famílias com cidadania plena e acesso a políticas públicas”, destacou.
Serviço e cidadania
O Mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que prioriza o acesso gratuito à documentação civil e a serviços essenciais, com foco em agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária e comunidades quilombolas.
Durante os atendimentos, serão oferecidos emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização de CPF, solicitação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). O evento também contará com atendimento previdenciário e crédito rural, por meio do INSS e do Banco do Nordeste.
Além dos serviços documentais, a ação levará palestras sobre direitos humanos, orientações jurídicas e ações de prevenção à violência contra a mulher. As secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Agricultura e Educação também participarão com serviços como vacinação, aferição de pressão arterial e atualização do CadÚnico.
