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Da renda ao consumo: Brasil enfim entra na busca por justiça tributária

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Crédito: Ricardo Stuckert

O debate tributário no Brasil, por anos preso a distorções conhecidas, ganhou novo fôlego com a atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda e com a reforma aprovada em 2023, que marcou o início de uma reorganização há muito necessária. Mesmo assim, não faltam forças tentando impedir medidas que apenas corrigem um sistema construído para cobrar mais de quem pode menos.

A ampliação da isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, uma promessa cumprida pelo governo Lula, representa um avanço concreto e significativo nesse processo. O país vinha há anos punindo justamente os trabalhadores de renda média e baixa, que foram empurrados para dentro da tributação mesmo sem terem experimentado qualquer ganho real. Atualizar essa faixa é aliviar o peso sobre quem sustenta o consumo interno e devolver racionalidade a um imposto que havia se tornado completamente descolado da realidade.

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É um avanço que se soma à reforma tributária aprovada em 2023, especialmente com a criação do cashback para famílias de baixa renda. A medida reconhece algo que por décadas foi ignorado: o pobre paga proporcionalmente mais impostos do que o rico. Ao devolver parte do tributo sobre o consumo, o Estado admite, e começa a corrigir, essa desigualdade estrutural.

O problema é que, diante de qualquer discussão sobre avançar nessa questão, o país volta ao terreno previsível da polarização ou à atuação intensa do poderoso mercado financeiro. Ainda que estejamos longe do ideal, é importante reconhecer os esforços e avanços conquistados nos últimos anos, mesmo sob um governo federal e um Congresso cheios de falhas e, por muitas vezes, descolado das pautas que realmente importam.

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