O Governo da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (2), o resultado final da etapa de análise técnica da segunda edição do Edital Caminhos dos Engenhos. O edital concede incentivo fiscal aos sete projetos aprovados para serem investidos em obras de infraestrutura em engenhos de cana de açúcar em território paraibano. O programa de renúncia fiscal é para empresas patrocinadoras que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os editais Caminhos dos Engenhos são realizados pelo Governo da Paraíba a partir de uma parceria da Secult-PB com a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB).
Foram aprovados 7 projetos e 9 propostas estão como suplentes. Caso algum classificado desista de executar o projeto ou não consiga captar recurso no tempo previsto no certame, o primeiro suplente da lista poderá ser chamado.
De acordo com o texto do resultado final da etapa de análise técnica, nesta fase não cabe mais recurso. Após a homologação do resultado, os proponentes receberão um comunicado com o Termo do Compromisso de Incentivo para assinatura. A partir disso, são emitidas as Cartas de Autorização para Captação do valor com as empresas incentivadoras que assinaram as Cartas de Compromisso de Incentivo. O proponente contemplado terá 30 dias para comprovar a captação integral ou a primeira parcela dos recursos, depois terão ainda 18 meses para a realização do projeto. O projeto só receberá autorização de execução após a comprovação do recebimento de todo o valor solicitado via Carta de Compromisso de Incentivo.
As empresas classificadas foram:
- Revitalização do Engenho da Serra (Reserva da Moenda) (Bananeiras)
- Parque Lago Lemos – Cultura, Natureza e Família (Guarabira)
- Entre Cana e Memória: A rota cultural do Engenho Gregório (Alagoa Grande)
- Engenho Nobre Sustentável (Cruz do Espírito Santo)
- Espaço Afetuosa – Arte, Cultura, Ciência, Inovação e Turismo – ACCIT (Lagoa Seca)
- Engenho Martiniano Produção e Visitação (Serraria)
- Senhora: Respeite a Cachaça (Pilõezinhos)
Para tirar dúvidas com relação ao resultado, as pessoas podem buscar informações pelo e-mail [email protected] e também pelo WhatsApp, por meio do número (83) 99121-4318.
