A Polícia Militar da Paraíba anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da turma 2026. O processo seletivo disponibiliza 30 oportunidades para o Quadro de Oficiais do Estado-Maior (QOEM), das quais 24 são destinadas à ampla concorrência e 6 ficam reservadas para candidatos negros, conforme determina a Lei Estadual nº 12.169/2021.
Diferentemente de outras seleções, o ingresso será feito exclusivamente por meio do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, cuja organização é de responsabilidade do Inep. O edital com todas as regras e orientações foi publicado no Diário Oficial do Estado e pode ser consultado na página 28.
Os candidatos aprovados iniciarão o CFO como Cadetes da PMPB, em um curso de formação com duração de três anos letivos, realizado na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, no Centro de Educação da PM, em João Pessoa. O regime é de dedicação integral.
Ao término da formação, o cadete passa a ser Aspirante-a-Oficial e, após cumprir o período mínimo de seis meses de estágio probatório, estará apto a ser promovido ao posto de 2º Tenente, iniciando oficialmente a trajetória na carreira de oficial da corporação.
Durante o CFO, o cadete recebe remuneração que varia conforme o ano do curso:
– 1º ano: R$ 3.003,48
– 2º ano: R$ 3.300,74
– 3º ano: R$ 3.660,87
O valor inclui soldo equivalente ao de sargentos, auxílio-alimentação e bolsa desempenho. Também pode haver gratificações operacionais adicionais.
Após o curso, a remuneração passa a ser:
– Aspirante: R$ 6.771,08
– 2º Tenente: R$ 8.745,75
Entre as principais exigências para participação no CFO 2026, estão:
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Ser brasileiro nato;
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Ter entre 18 e 32 anos até 31 de dezembro de 2025 (para civis);
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Altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres);
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Apresentar diploma de ensino superior;
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Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
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Não possuir antecedentes criminais;
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Ser aprovado em todas as etapas: notas do ENEM, exames de saúde, aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.
O Curso de Formação de Oficiais que começará em 2026 terá uma estrutura intensa e rigorosa na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco. Ao todo, estão previstas 3.282 horas-aula, distribuídas ao longo do período de formação, além de um período inicial de adaptação, que poderá durar até 90 dias, no qual os cadetes permanecem em regime de internato.
Durante todo o CFO, os alunos estarão submetidos ao regulamento disciplinar próprio da instituição, passando por avaliações frequentes que medem não apenas o desempenho acadêmico, mas também a capacidade física e a conduta administrativa.
O regulamento ainda estabelece que o cadete pode ser desligado do curso caso venha a ser condenado em processos criminais ou disciplinares enquanto estiver na formação.
