O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou que vai funcionar em regime de plantão durante o recesso de fim de ano, que se estende até o dia 6 de janeiro.
De acordo com a portaria assinada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a Secretaria do Tribunal (sede) e os Cartórios Eleitorais em todo o estado funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
Atendimento ao eleitor e CENATEL
Nos Cartórios Eleitorais, o atendimento presencial também ocorrerá no período matutino, das 8h às 11h. É importante ressaltar que o atendimento será suspenso totalmente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2025, assim como no dia 1º de janeiro de 2026, em virtude das festividades de Natal e Confraternização Universal.
Prazos processuais
Quanto aos prazos processuais que vencem ou se iniciam durante o recesso, o Tribunal informa que será aplicado o disposto na legislação processual específica para este período. Para serviços que não exijam atendimento presencial imediato, o eleitor pode continuar utilizando o e-Título e as ferramentas de Autoatendimento Eleitoral disponíveis no portal do TRE-PB na internet.
