A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) emitiu uma nota, nesta terça-feira (30), afirmando que está entre as instituições federais impactadas pelo corte de R$ 488 milhões, aprovado pelo Congresso Nacional no orçamento destinado às universidades federais para 2026. Em nota, a instituição relatou que essa medida aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem pode afetar a assistência estudantil.
De acordo com a Reitoria, a UFPB sofreu um corte equivalente a R$ 11.998.082, correspondendo a 7,24% do valor originalmente estimado para a instituição. Essa medida, segundo a instituição, pode deixar a dotação final aprovada para 2026 inferior ao orçamento executado em 2025, agravando o já delicado quadro de manutenção de serviços essenciais, contratos e despesas operacionais da universidade.
Ainda segundo a universidade, os recursos previstos para assistência estudantil tiveram um corte de 7,31%, passando de R$ 45.456.210 para R$ 42.131.687.
A assistência estudantil inclui moradia, alimentação, auxílio-permanência e demais ações vinculadas à nova Política Nacional de Assistência Estudantil, Lei nº 14.914/2024.
Na nota, a UFPB ressaltou preocupação com o corte, pois a instituição possui o maior número de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Brasil e, com isso, a redução orçamentária tende a provocar evasão, retenção e queda na taxa de sucesso, colocando em risco avanços conquistados.
A reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, reforçou a necessidade de ações imediatas do Governo Federal para a recomposição dos valores, garantindo a continuidade das atividades de ensino da instituição.
Confira a nota completa:
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está entre as instituições federais impactadas pelo corte de R$ 488 milhões promovido pelo Congresso Nacional no orçamento destinado às Universidades Federais para 2026, o que representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições. O cenário foi apontado em análise técnica realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
No caso da UFPB, o orçamento previsto no PLOA 2026 sofreu um corte equivalente a R$ 11.998.082, correspondendo a 7,24% do valor originalmente estimado para a instituição. Com isso, a dotação final aprovada para 2026 poderá ser inferior ao orçamento executado em 2025, agravando o já delicado quadro de manutenção de serviços essenciais, contratos e despesas operacionais da universidade.
A situação é ainda mais preocupante quando se observa o impacto direto na assistência estudantil, área prioritária para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na UFPB, os recursos previstos para assistência passaram de R$ 45.456.210 para R$ 42.131.687, resultando em um corte de 7,31%, em linha com a redução nacional de aproximadamente R$ 100 milhões nessa ação orçamentária. Esses valores afetam diretamente políticas de moradia estudantil, alimentação, auxílio permanência e demais ações vinculadas à nova Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024).
A preocupação é ainda maior, considerando que a UFPB possui o maior número de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do país, bem como de discentes com deficiência, que dependem de políticas institucionais de permanência, acessibilidade e inclusão. A redução orçamentária tende a pressionar indicadores acadêmicos estratégicos, como evasão, retenção e taxa de sucesso, colocando em risco avanços conquistados na democratização do acesso e na promoção de condições equânimes de permanência no ensino superior público.
Em nível nacional, a Andifes alerta que, caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 será nominalmente inferior ao executado em 2025 — cerca de R$ 6,826 bilhões em 2025 contra R$ 6,436 bilhões projetados para 2026 — desconsiderando reajustes contratuais obrigatórios e inflação, o que compromete o funcionamento da rede federal.
A reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, reforça, ainda, a necessidade de ações imediatas do Governo Federal para a recomposição dos valores e a manutenção do diálogo institucional, a fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, assistência estudantil e do funcionamento administrativo das universidades públicas brasileiras.
