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MP abre procedimento para investigar publicidade irregular da Vai de Bet em ruas de João Pessoa

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A veiculação de publicidade considerada irregular da plataforma de apostas Vai de Bet em postes e outros equipamentos públicos de João Pessoa vai ser apurada pelo Ministério Público da Paraíba que já abriu um procedimento para investigar o caso.

A investigação teve início a partir de uma representação apresentada por um arquiteto e urbanista, que denunciou a presença de placas e faixas publicitárias espalhadas por vias públicas da capital.

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De acordo com a denúncia, o material publicitário foi identificado principalmente em áreas de grande circulação, como trechos da orla marítima e da Avenida Epitácio Pessoa. Segundo o autor da representação, a prática pode configurar poluição visual, além de comprometer a paisagem urbana e oferecer riscos à segurança de pedestres, ciclistas e trabalhadores que realizam serviços de manutenção na rede elétrica.

O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Claudia Cabral, que atua na área de meio ambiente e ordem urbanística. A apuração busca verificar se a publicidade instalada pela empresa de apostas está em conformidade com a legislação municipal que regula a ocupação de espaços públicos e a veiculação de anúncios em logradouros da cidade.

Na representação encaminhada ao Ministério Público, o denunciante sustenta que a utilização de postes e outros bens de uso comum para fins comerciais privados desvirtua a finalidade desses espaços, especialmente quando ocorre de forma massiva e sem o devido controle. O documento também aponta preocupação com o conteúdo da publicidade, por se tratar de plataformas de apostas, cuja exposição ampla em ambientes públicos pode gerar impactos sociais.

Entre as medidas solicitadas estão a realização de diligências nos locais onde a publicidade foi identificada e a adoção de providências para apurar responsabilidades relacionadas à instalação do material. O Ministério Público também poderá requisitar informações e avaliar a necessidade de medidas adicionais, caso sejam constatadas irregularidades.

O procedimento encontra-se em fase inicial e tem caráter investigativo, sem conclusão antecipada sobre eventuais sanções ou responsabilizações.

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