vários Estabelecimentos comerciais localizados no bairro de Tambau, em João Pessoa são notificados por estarem lançando, de forma irregular, esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla.
Durante as visitas, os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam verificaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições e a adequação das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas essenciais para evitar o despejo inadequado de efluentes na rede pública.
Entre os estabelecimentos vistoriados, um lava-jato foi notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. Além da notificação para regularização do sistema, o empreendimento foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, com prazo de 15 dias para adequação.
Um restaurante também recebeu notificação para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, com prazo de 15 dias para se adequar as normas. Já outros dois restaurantes foram notificados para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Uma pousada na região foi notificada para regularizar a caixa de gordura, com prazo de 15 dias, além de apresentar a licença ambiental no prazo de 72 horas.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as ações da Difi têm caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando necessário. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”, reforçou.
A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade seguem de forma contínua, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orienta os estabelecimentos a manterem suas licenças e sistemas em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Força-tarefa – Participaram das ações representantes da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
