O médico João Paulo Souto Casado foi condenado a uma pena de 9 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de violência doméstica cometidos contra a ex-esposa, Rafaella Souza, em João Pessoa. Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima.A decisão é da Justiça paraibana.
A sentença foi proferida nesta sexta-feira (23) pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e reconhece cinco episódios distintos de agressões físicas e psicológicas, ocorridos entre os anos de 2021 e 2023.
O caso ganhou visibilidade inicialmente após a vítima tornar pública a denúncia no Instagram do site Paraíba Feminina, o que impulsionou a repercussão e encorajou novas manifestações de apoio. Posteriormente, os episódios foram exibidos em rede nacional pelo programa Fantástico, em setembro de 2023.
De acordo com os autos do processo, as agressões ocorreram de forma reiterada e em diferentes ambientes, incluindo o elevador do prédio onde o casal residia — na presença do filho do réu — e dentro do veículo da família. Parte das ações foi registrada por câmeras de segurança e confirmada por testemunhas.
Além da violência física, a Justiça reconheceu a prática de violência psicológica, caracterizada por controle financeiro, humilhações verbais e ameaças constantes. Segundo a magistrada, o conjunto das provas demonstra um padrão contínuo de violência, típico do ciclo de agressões em relações abusivas.
Apesar da condenação, o médico poderá recorrer da decisão em liberdade. A juíza negou a substituição da pena por medidas alternativas, destacando a gravidade dos crimes e o uso de violência e grave ameaça. Após o trânsito em julgado, será expedido mandado de prisão, com inclusão do nome do condenado no rol de culpados e suspensão dos direitos políticos.
