Uma ação de fiscalização realizada nessa segunda-feira (27) resultou na autuação de um supermercado situado no bairro do Padre Zé, em João Pessoa, após a constatação da venda de alimentos com validade vencida há mais de seis meses. A irregularidade foi identificada a partir de uma denúncia feita por um consumidor e apurada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
Durante a inspeção, os agentes encontraram 95 produtos impróprios para o consumo expostos nas prateleiras. Todo o material foi inutilizado no próprio estabelecimento logo após a lavratura do auto de infração.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a atuação da população tem sido fundamental para o combate a esse tipo de prática. Ele destacou que os consumidores estão cada vez mais atentos às condições dos produtos adquiridos.
“As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza. Isso é muito importante porque são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”.
Entre os itens apreendidos estavam biscoitos, tarecos, rapaduras de cana-de-açúcar, doces, milho de pipoca, ameixas secas, pão de queijo e uma caixa de fermento contendo 45 unidades, todos fora do prazo permitido para comercialização.
Penalidades previstas
O supermercado responderá conforme determina a legislação vigente. As sanções podem variar de acordo com a gravidade da infração, incluindo aplicação de multas e até a suspensão temporária das atividades. O estabelecimento terá o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto, para apresentar defesa administrativa.
