A Paraíba registrou um aumento de 386,79% de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o MPT-PB, Somente no ano passado, foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo 258 pessoas. Dos 258 resgatados no Estado, 237 (91,86%) estavam em atividades da construção civil, sendo a maioria em João Pessoa e Cabedelo. No Brasil todo foram 4.515 denúncias de situações análogas à escravidão em 2025.
“Esses dados são alarmantes e fazem com que o Ministério Público do Trabalho, junto com os outros órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho, sejam cada vez mais vigilantes para combater essa realidade. E para isso precisamos também do apoio de toda a sociedade, através das denúncias” afirma a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, que é coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
Durante o ano de 2025 foram realizadas na Paraíba sete operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, que investiga e combate situações de trabalho análogas à escravidão em todo o país. O grupo atua de forma interinstitucional que conta com a participação de auditores-fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
As operações na Paraíba resultaram em 20 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e sete Ações Civis Públicas (ACPs). Além da construção civil, também foram resgatados trabalhadores que estavam em pedreiras de alguns municípios no interior do Estado.
Perfil dos trabalhadores
A maioria dos trabalhadores são homens, negros, com baixa escolaridade e que trabalham como pedreiros, ajudantes de pedreiros, carpinteiros, betoneiros e gesseiros.
‘João’ (nome fictício), 63 anos, pedreiro, 4 filhos, 3 netos. “Comecei a trabalhar muito cedo e só estudei até a 2ª série (Ensino Fundamental). Não tinha tempo de estudar. Tive que cair em obra, no meio do mundo… É muito fácil o povo me enganar porque não tenho estudo, só sei mesmo escrever meu nome.
Paraibanos em outros estados
A quantidade de pessoas resgatadas na Paraíba teve um aumento significativo, mas este fato não exclui a possibilidade de ter paraibanos em situações semelhantes nos outros estados do país ou até no exterior. “Por isso é importante que a população fique atenta para pessoas que oferecem empregos com grandes promessas – inclusive no esporte – em outras cidades ou países” alerta a procuradora Marcela Asfóra.
“Foi muito suor derramado. Não é esse suor que você limpa a testa. É suor de espremer a camisa. Água a gente bebia desesperadamente, porque o sol era muito quente. Cada passo que eu dei naquele lugar eu me lembro, porque o trauma ficou. Disseram que lá era bom, que dava pra ganhar um bom dinheiro, mas chegando lá foi muito sofrimento!”. O relato é do paraibano ‘Cícero’ (nome fictício), resgatado de uma situação de trabalho análogo ao escravo na Região Norte.
Pós-Resgate
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), desempenha um papel estratégico no acolhimento e assistência às vítimas em fase de pós-resgate, garantindo a proteção de seus direitos fundamentais.
Canais de Denúncia
Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, pelo portal nacional do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal e pelo Disque 100. O MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
