A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado no bairro Aeroclube por colocar alimentos com a data de validade vencida para comercialização, como castanha do Pará (9,900 quilos), xerém de castanha (5,900 quilos) e duas unidades de queijo.
Desde a semana passada que o Procon-JP vem confiscando produtos, a exemplo das 95 unidades em um estabelecimento no bairro Padre Zé e mais de 14 quilos (incluindo ração para gatos e cães) em outros dois locais (um em Mangabeira e outro no Valentina). Os alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento logo após a apreensão.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, reforça a importância de o consumidor prestar atenção aos prazos de validade dos produtos ao adquirirem, principalmente, alimentos e a necessidade de rejeitar os produtos que estão sem datas de validade ou de fabricação. “A falta dessas informações é tão irregular quanto o prazo ultrapassado, porque deixa o consumidor às cegas, sem saber se o produto está apto para o consumo”, explicou.
Penalidades
O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
