O debate sobre a gestão dos serviços de água e esgoto em João Pessoa ganhou novo capítulo após declarações do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves. Ele afirmou que a proposta de municipalização defendida pelo prefeito pode, na prática, abrir caminho para a privatização do serviço, algo que, segundo ele, comprometeria a lógica de atendimento a todos os municípios paraibanos.
Para o dirigente, a força da Companhia está justamente na atuação integrada em todo o estado, o que garante equilíbrio financeiro e segurança hídrica para localidades de diferentes portes.
“Entendemos que todos os municípios devem ser atendidos, não apenas João Pessoa e os grandes centros urbanos. Isso só é possível por meio de uma empresa estatal forte, sustentável financeiramente e com segurança hídrica. Dessa forma, entendemos que a Cagepa é de extrema importância para a continuidade do serviço público de um bem essencial. É para isso que trabalhamos todos os dias, e assim seguiremos”, completou.
Ao abordar a Tarifa Social, citada pelo prefeito, Marcus Vinícius esclareceu que o benefício não tem relação com sustentação econômica da empresa, mas se trata de uma política pública direcionada a famílias de baixa renda. Hoje, mais de 35 mil famílias no estado são contempladas.
“Essa política só é possível porque existe o subsídio cruzado, que abrange todas cidades atendidas pela Cagepa”, pontuou.
O presidente também detalhou os termos do acordo firmado durante a renovação da concessão em João Pessoa, que previa repasses financeiros ao Município por meio de percentual da arrecadação da Companhia.
“Dos R$ 180 milhões acordados, R$ 60 milhões foram repassados no ato e o restante seriam quitados por meio de convênio a ser realizado com o Governo do Estado ao Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura, para realização de obras e ações estruturantes nas áreas de Saneamento, Infraestrutura e Meio Ambiente”, explicou.
Segundo ele, após avaliação interna, a Diretoria Executiva decidiu modificar a forma de cumprimento do acordo para garantir a continuidade dos repasses.
“No entanto, diante do cenário atual, a Diretoria Executiva da Cagepa avaliou que o acordo inicial não seria plenamente cumprido nos moldes previstos e autorizou a análise orçamentária para viabilizar o pagamento do valor restante, tendo sido repassado mais R$ 60 milhões, restando agora outros R$ 60 milhões, diretamente ao Fundo Municipal de Saneamento”, acrescentou.
Marcus Vinícius ainda ressaltou o volume de investimentos que estão sendo executados na Capital, superiores a R$ 700 milhões, com recursos próprios da Cagepa e do Governo do Estado, voltados à ampliação do abastecimento de água, modernização do sistema de esgotamento sanitário, recuperação de estações e melhorias operacionais.
“São recursos aplicados com verbas próprias da Companhia e do Governo do Estado, reforçando o compromisso com a melhoria dos serviços e com a qualidade de vida da população da Capital”, concluiu o presidente Marcus Vinícius Neves.
