O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A declaração foi dada nessa sexta-feira (7).
Em sua fala, o presidente relembrou que, quando foi deputado constituinte, havia uma força para dar mais autonomia aos estados para cuidar da segurança pública. No entanto, a ideia com a PEC é definir “qual é a participação do Governo Federal” na área.
“Se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para definir o papel da União na atuação na segurança. Eu fui deputado constituinte e a gente queria que os estados tivessem autonomia, e demos total autonomia para cuidar da segurança pública. Mas hoje mudou e precisamos mudar. Fazer uma PEC para a gente definir qual é a participação do Governo Federal”, afirmou Lula.
A PEC da Segurança Pública encaminhada ao Congresso prevê o compartilhamento das ações de combate ao crime, facções e máfias entre o Governo Federal, estados e municípios.
Lula ainda explicou os próximos passos a partir da aprovação da PEC e da criação do Ministério. Para ele, a partir de uma “nova Guarda Nacional”, será possível combater tanto a violência criminosa nas cidades quanto o crime organizado.
“Na hora em que estiver definido, vamos ter que ter um orçamento novo para a segurança pública, vamos ter que dobrar o número de delegados da Polícia Federal, ter muito mais Polícia Rodoviária Federal e mais uma Guarda Nacional. Uma Polícia Nacional que faça intervenções, quando necessário, a pedido de um governador, para que a gente possa combater não apenas a violência criminosa nas cidades, mas também o crime organizado das facções que se instalaram até no mercado financeiro”, concluiu.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, na volta dos trabalhos do Legislativo, que a segurança pública será um dos temas prioritários na Casa em 2026.
