A Executiva estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Paraíba protocolou, nesta quinta-feira (19), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador de João Pessoa Fábio Lopes (PL). A legenda sustenta que houve prática de propaganda eleitoral antecipada. O caso será relatado pela ministra Estela Aranha.
A representação é assinada pelo advogado e pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, Olímpio Rocha. No documento, o partido aponta a realização de atos públicos e “adesivaços” promovidos por Fábio Lopes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com a ação, os eventos foram acompanhados da divulgação de materiais gráficos e audiovisuais com frases como “Flávio 2026”, “Flávio Presidente” e “É preciso eleger Flávio Bolsonaro”. Para o PSOL, as expressões configuram pedido explícito de voto, o que, segundo a legislação eleitoral, só é permitido a partir de 15 de agosto do ano da eleição.
A peça também cita vídeos, panfletos digitais e mobilizações de rua que, na avaliação do partido, favoreceriam diretamente o senador ao impulsionar uma eventual candidatura à Presidência da República em 2026.
Entre os pedidos apresentados ao TSE estão a retirada imediata dos conteúdos das redes sociais, a proibição de novas divulgações e a aplicação de multa aos envolvidos. O PSOL ainda solicita o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível abuso de poder político.
