Uma operação da Polícia Civil da Paraíba interditou uma suposta clínica clandestina de aborto em Campina Grande. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à Central de Polícia para a lavratura dos procedimentos cabíveis, após a constatação, em tese, de diversas irregularidades administrativas, sanitárias e penais.
No local, as equipes constataram a presença de medicamentos vencidos, anabolizantes, substâncias abortivas,entre elas comprimidos de Cytotec, além de medicamentos psicotrópicos cuja comercialização não possuía autorização específica. Também foi verificado que o estabelecimento funcionava sem licença sanitária válida, sem alvará de funcionamento regular e sem farmacêutico responsável técnico.
Apreensão
Durante as diligências, os policiais localizaram ainda munição calibre .38 e identificaram um compartimento oculto em um sótão da farmácia, onde foram encontradas substâncias que, em tese, podem estar relacionadas à realização de abortos clandestinos, além de documentos contendo anotações com referência a supostas pacientes e tempo gestacional. Com o conduzido, foram encontrados comprimidos de Cytotec em seu bolso.
Alvos da operação
As equipes também realizaram diligências em um atacado de medicamentos e no respectivo depósito, onde foram localizados produtos em desacordo com as normas sanitárias, além de anabolizantes e outros materiais de interesse para a investigação, que serão submetidos à análise no curso dos procedimentos policiais e administrativos cabíveis.
Todo o material apreendido será analisado para subsidiar a adequada apuração dos fatos, inclusive quanto à possível prática dos crimes de comércio irregular de medicamentos, posse irregular de munição, eventual prática abortiva clandestina, além de outras infrações penais e sanitárias que venham a ser confirmadas no decorrer das investigações.
Operação Dose Oculta
A Operação Dose Oculta tem como objetivo de cumprir mandados judiciais e realizar fiscalização conjunta no âmbito de investigação relacionada à comercialização irregular de medicamentos e à apuração de outros possíveis crimes correlatos. A ação foi realizada em estabelecimentos situados no município de Campina Grande.
A operação contou com a participação da Polícia Civil da Paraíba, da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) e do Ministério Público do Consumidor, que acompanharam as diligências e a fiscalização realizada nos locais-alvo.
